Política de Privacidade

A Omni é uma empresa de desenvolvimento de software que disponibiliza, através do modelo de assinaturas de planos mensais, uma aplicação na Internet destinada a auxiliar o trabalho de profissionais de marketing e vendas.

Através de seus colaboradores, funcionários e respeitando princípios e valores éticos, a Omni atua no desenvolvimento e locação de software na Internet. 

INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES 

Esta política se aplica, em geral, a todos colaboradores, usuários e potenciais usuários dos serviços oferecidos pela Omni, incluindo usuários dos sites, aplicativos ou outros meios operados pela Omni (indistintamente, “Plataforma”), e resume como a Omni poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os Dados Pessoais coletados, de acordo com as Bases Legais aplicáveis. 

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da Plataforma, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente de sua integralidade e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, tendo capacidade plena e expressa para com ela, expressamente, concordar.

Caso o usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar a Plataforma e/ou os serviços oferecidos pela Omni, podendo ser desqualificado para usufruir de benefícios oferecidos pela nossa plataforma ou através de nossos parceiros. 

COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Omni apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente por uma das Bases Legais previstas em lei, as quais incluem o consentimento do usuário (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento na Plataforma), a execução de contratos e procedimentos contratuais preliminares (em que o tratamento dos dados pessoais é necessário para atender o usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.

As interações com a plataforma Omni acontecem por:

  • Usuários diretos
    que são pessoas cadastradas  na Plataforma e que acessam dados coletados e gerados para um cliente específico.
  • Visitante / Customer
    que são usuários que navegam nos sites e aplicativos das empresas clientes da Omni e que são acompanhados e monitorados através da Plataforma.

Dados de Usuário diretos da Plataforma Omni:


Para a finalidade de identificação:

  • Nome
  • Email
  • Telefone


Para a finalidade de cobrança, são coletados os dados de:

  • Nome
  • Sobrenome
  • Email
  • Telefone
  • Endereço completo
  • CPF
  • Histórico de pagamentos à Omni

Como visto, a maioria desses Dados Pessoais é fornecida diretamente pelo Usuário, que deve fazê-lo de forma consciente e voluntária. Algumas das atividades da Omni dependem diretamente de alguns dados informados na tabela acima e, caso o Usuário opte por não fornecê-los, a Omni poderá ficar impossibilitada de executar a atividade pretendida.

É importante lembrar que o Usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados Pessoais que nos fornece diretamente ou pela sua atualização, de forma que deve sempre garantir a sua exatidão e mantê-los atualizados.

A coleta de dados de navegação (por exemplo: Microsoft Clarity e Google Analytics), e utilização da Plataforma Omni, efetuada de forma automatizada, visará o monitoramento da performance e da segurança da Plataforma para fornecer elementos a eventuais análises de melhoria de usabilidade, podendo a coleta ser realizada diretamente pela Plataforma ou através de componentes e serviços de terceiros, sempre respeitando as diretrizes desta Política de Privacidade.

Os usuários diretos na Plataforma possuem acesso aos dados pessoais dos visitantes/customers disponíveis na Plataforma. Qualquer compartilhamento , utilização, cópia ou tratamento de dados pessoais dos visitantes/customers obtidos na Plataforma Omni são responsabilidade do usuário direto e devem respeitar esta Política de Privacidade, os Termos de Uso da Plataforma e utilizados apenas para as finalidades acordadas junto aos clientes.

Dados de Visitantes / Customers dos clientes da Omni

Estes dados são processados pela Omni, como parte da execução de contrato, na prestação de serviços aos seus clientes. 

Identificação do cliente

  • Email
  • Identificação do visitante (gerado pela Omni)
  • Telefone
  • CPF


Informações de Conversão nas plataformas de clientes

  • Identificação de pedido no cliente
  • Origem das visitas (informações dos dispositivos/browsers utilizados, data e  hora , IP)
  • Identificação do cliente nas plataformas de integração


Informações analíticas de navegação

  • São dados fornecidos por plataformas integradas como Google Tag Manager, Google Ads, Google Analytics, RD Station Mkt, RD Station CRM, Hotmart, Magento, VTEX, UptimeRobot são associadas aos dados pessoais durante os tratamentos de dados. A lista completa das integrações está disponível na página de configurações da plataforma <https://app.omnicdp.com/app/settings/integrations>. As integrações efetivamente utilizadas dependem das opções escolhidas por cada cliente Omni.

Todo e qualquer dado pessoal tratado pela Omni como parte de integração  com plataformas de clientes serão mantidos, tratados e atualizados nos termos da integração estabelecida contratualmente pelo cliente. Qualquer alteração em função do exercício de direitos será realizada com a ciência do Controlador desses dados e nos limites da lei e normativas cabíveis.

A Omni pode apresentar quaisquer dados pessoais fornecidos à plataforma que estejam nos retornos das APIs de integração utilizadas. A manutenção dos dados pessoais nessas plataformas não faz parte do escopo da Omni.

Todo e qualquer Dado Pessoal coletado pela Omni será mantido em sigilo e protegido, tecnicamente, por medidas de segurança adequadas. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Omni e compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.

COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Omni poderá compartilhar os Dados Pessoais coletados com terceiros, nos limites exigidos e autorizados por Lei, nas seguintes situações:

  1. Com os seus parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
  2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Omni (seus “Operadores”); 
  3. Para propósitos administrativos como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
  4. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial; e
  5. Em caso de fusão ou reorganização da Omni.

Em qualquer das hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os envolvidos deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados, em observância a esta Política de Privacidade.

Eventualmente, os préstimos da Omni poderão conduzir os usuários diretos a sites, portais e/ou plataformas de terceiros, que podem ou não ser parceiros da Omni, e que possuirão suas próprias políticas de tratamento de dados pessoais. Cabe sempre ao Usuário ler, compreender e, se o caso, aceitar ou não tais políticas. A Omni não é responsável pelas políticas de privacidade e tratamento de dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados a ambientes que não os da própria Omni.

Os dados pessoais tratados como parte de prestação de serviços pela Omni a seus clientes, são processados conforme determinações dos clientes, que atuam como Controladores, utilizando as funcionalidades das Plataformas da Omni, ou por determinações diretas conforme termos contratuais. Esses dados são tratados para esses clientes controladores, sem intercâmbio e/ou compartilhamento com outras empresas também clientes da Omni. A Omni não faz uso de dados pessoais visitantes/customers para qualquer finalidade própria, contudo pode utilizar relatórios e análises de dados anonimizados para o entendimento, proteção e melhoria dos serviços prestados.

MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS

Adicionalmente ao acima previsto, em certas circunstâncias, a Omni poderá ser compelida a divulgar os Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Omni acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para: 

  1. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação; 
  2. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
  3. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros; 
  4. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes); 
  5. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Omni; 
  6. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários ou usuários diretos.

A Omni cientificará os respectivos usuários diretos ou visitantes/customers sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A Omni poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes. 

SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS 

Todos os Dados Pessoais serão armazenados na base de dados da Omni ou em base de dados mantidas na nuvem pelos fornecedores de serviços contratados pela Omni, os quais estarão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A Omni e seus fornecedores utilizam procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Na eventualidade da ocorrência de incidentes de segurança, apesar dos melhores esforços empregados pela Omni para proteção das informações, medidas corretivas e informativas serão tomadas, nos limites da lei, para minimizar os impactos e proteger os direitos dos titulares de Dados Pessoais.

DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Omni não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, de forma direta, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente Dados de crianças e adolescentes podem ser tratados a partir de execução de contrato, com a responsabilidade do respaldo para esses dados recaindo sobre os Controladores em casos específicos.

Entretanto, a Omni pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.

RETENÇÃO DE DADOS

A Omni irá reter os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais de usuários diretos e visitantes ou customers, enquanto o contrato com o cliente estiver ativo e  conforme seja necessário para consecução de seus serviços.

Após o término da relação do cliente com a Omni, os Dados Pessoais de visitantes/customers coletados serão eliminados conforme o disposto no Termo de Serviço da Plataforma. Os dados dos usuários diretos poderão ser mantidos para efeito de auditoria da Plataforma até a ocorrência de eventos periódicos de anonimização.

A Omni poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após o prazo indicado caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abusos e garantir o cumprimento de contratos.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS 

O Usuário (tanto Usuário direto quanto Visitante ou Customer) tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à Omni, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a Omni encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Além disso, quanto aos Dados Pessoais tratados pela Omni, o Usuário pode solicitar:

  1. Exclusão de dados: caso o Usuário entenda que alguns de seus Dados pessoais não são mais necessários para as atividades da Omni, ele poderá solicitar sua a exclusão;
  2. Alteração ou Correção de dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais visando corrigir algum erro ou atualizá-los. Para outros dados que não podem ser editados diretamente pelo usuário a Omni pode receber uma solicitação de alteração através do canal indicado abaixo nesta política.
  3. Apresentação de objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou de alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente..
  4. Consulta aos Dados Pessoais: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais tratados pela Omni em um formato legível por meio eletrônico, considerando limites e regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para qualquer das solicitações acima, o Usuário deverá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Omni. O acatamento ou não das solicitações e o prazo para seu atendimento sempre considerarão a legislação aplicável e os procedimentos internos.

Todos os dados para os quais a Omni atua como Operador de tratamentos de dados para seus clientes, respeitarão as solicitações de direitos dos titulares, mediante ciência dos respectivos Controladores, respeitando termos contratuais, a legislação e normativas, sendo o Controlador co-responsável nestes casos.

REVISÕES DESTA POLÍTICA 

A versão mais atualizada desta Política de Privacidade encontra-se disponível no site da Omni CDP. A presente versão da Política de Privacidade da Omni é válida desde 01 de julho de 2020. Recomendamos que a Política de Privacidade seja revisitada para eventuais alterações.

CONTATO

A Omni nomeou o contato abaixo como Encarregado de Proteção de Dados para quaisquer dúvidas sobre a interpretação da presente Política as bases legais indicadas pela Omni, o exercício de quaisquer direitos do titular., solicitações, queixas ou denúncias envolvendo o tratamento de Dados Pessoais pela Omni Usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

    Encarregado de Proteção de dados: Eric Gomes
    Email: privacidade@omnicdp.com
    Telefone: +55 (11) 9 9950-3930

FORO DE ELEIÇÃO

Esta política está sujeita à e será interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo é eleito como competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma, ressalvada qualquer competência específica de competência pessoal, territorial ou funcional, tal qual prevista na legislação aplicável. 

 

Definições e Glossário

Para os fins de leitura e interpretação da presente Política, devem ser consideradas as seguintes definições:

  • Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas à e/ou coletadas pela Omni e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que identifiquem um indivíduo ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Omni, permitam identificar um indivíduo, ou ainda por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Não são considerados Dados Pessoais, no entanto, razão social de empresas, telefones comerciais, endereço comercial, ou outras informações relativas a pessoas jurídicas.
  • Titular: significa a pessoa física à qual se referem os Dados Pessoais.
  • Finalidade: o objetivo, o propósito que a Omni deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento dos Dados Pessoais.
  • Necessidade: razão pela qual é estritamente necessário tratar determinados Dados Pessoais, a qual está ligada à finalidade pretendida.
  • Bases Legais (ou Base Legal): fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de Dados Pessoais por parte da Omni para uma finalidade previamente determinada e informada.
  • Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular para que a Omni trate seus Dados Pessoais para uma finalidade previamente descrita, quando necessária.